Komus

Termos de Uso

Atualizada em 15 de Abril de 2020

1. Introdução

A Komus é uma plataforma de distribuição de seguros que atua no ramo de smartphones em parceria com a seguradora Essor Seguros S.A. na condição de estipulante de seguros.

Somos uma startup que nasceu em 2018, com o desejo de transformar a forma como as pessoas se relacionam com seguros utilizando tecnologia. Acreditamos que é possível criar um seguro mais simples, digital e mais justo, recompensando os usuários quando eles não acionam a proteção.

Leia atentamente os Termos abaixo antes de contratar nossos serviços. Essa é uma versão resumida das principais condições do seguro e do funcionamento da Komus. Recomendamos que você leia também as Condições Gerais do Seguro , cadastradas pela Essor junto à Susep (órgão regulador do mercado de seguros).

Toda vez que houver menção aos termos “Komus”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à Komus; bem como toda vez que houver menção aos termos “membro”, “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, usuário, que está consentindo com estes Termos para fazer uso e acesso à Plataforma.


2. Quem garante seu seguro?

A Komus é uma plataforma de distribuição de seguros, atuando na condição de estipulante de seguros, inscrita no CNPJ nº 30.421.872/0001-94 com sede na Avenida Paulista, 807, conjunto 2315, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-100. Os seguros comercializados pela Komus são garantidos pela Essor Seguros S.A., inscrita no CNPJ nº 14.525.684/0001-50, código SUSEP 15414.900906/2019-50, com sede na Rua Visconde de Inhaúma, nº 83, 18º andar, Centro, CEP 20091-007, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo intermediados pela HR Medina Corretora de Seguros, CNPJ 31.471.473/0001-09. Este seguro é registrado na Susep sob o número 15414604636/2020-92.

Em termos práticos, isso significa que você pode ficar tranquilo(a) com relação ao seu seguro. Independentemente do que aconteça com a Komus, a Essor, seguradora do Grupo SCOR, 4a maior resseguradora do mundo, estará aqui para garantir o pagamento das indenizações.

Ao contratar a Komus, emitiremos um certificado do seguro, seguindo as normas estabelecidas pela Susep, que estará disponível para download no aplicativo e na área logada do site. O certificado é emitido mensalmente, conforme a renovação do plano.


3. Compromissos da Komus

A Komus nasceu com a ideia de ser um seguro “peer to peer”, que tem como proposta o compartilhamento de risco entre pessoas de um determinado grupo. Por isso, consideramos nossos membros como parte de uma comunidade. O nome Komus, inclusive, vem de “komunumo”, que significa comunidade em esperanto.

Nosso modelo de negócio é diferente: encaramos os prêmios, dinheiro que recebemos nas mensalidades, como se fosse das pessoas, não nosso. A remuneração da Komus é uma taxa administrativa fixa de 20% sobre o valor das mensalidades. Esse modelo nos permite devolver parte do dinheiro (cashback) para membros que não acionarem a proteção.

Para que essa proposta funcione, possibilitando que o seguro seja mais justo para todos, a Komus assume alguns compromissos:

1. Controlar a entrada de novos membros com base em análise de risco;
2. Monitorar e avaliar a veracidade das informações fornecidas pelos membros;
3. Monitorar as reservas e reajustar os preços conforme necessário;
4. Adotar tecnologias para detectar fraudes;
5. Garantir as reservas destinadas ao cashback;
6. Aprimorar constantemente a plataforma para garantir a qualidade do serviço.


4. Regras de aceitação

Estamos testando um novo modelo de negócio e, por essa razão, trabalhamos com uma comunidade fechada. Caso um usuário deseje fazer parte da Komus, será necessário preencher um formulário no site e solicitar um convite. Com base nas informações enviadas, é traçado um perfil de risco que posiciona o usuário em uma fila de espera.

Cada membro aprovado pode convidar até 5 (cinco) amigos para formar conexões (cofrinhos) diretamente pelo aplicativo. Esses 5 (cinco) convites possuem aprovação instantânea, não estando sujeitos à fila de espera.

A Komus não aceita usuários menores de 18 (dezoito) anos. Por isso, se identificarmos um usuário menor de 18 (dezoito) anos entre os membros da comunidade, a conta será imediatamente cancelada.


5. Pagamentos

A vigência do seguro é mensal e a renovação ocorre automaticamente através do cartão de crédito informado pelo usuário. O atraso no pagamento da mensalidade causará a suspensão do seguro até a confirmação do pagamento.

O valor da mensalidade é sempre proporcional ao valor de cobertura do aparelho. Nos reservamos o direito de ajustar o valor das mensalidades a qualquer momento, caso seja percebido que as reservas da comunidade estão comprometidas devido à alta sinistralidade (muitas solicitações de reembolso em um mesmo período). Os usuários serão notificados com pelo menos 30 dias de antecedência e poderão cancelar a renovação do seguro caso não concordem com as modificações.

O usuário poderá desistir da contratação do seguro em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de contratação, informando a desistência através do email contato@komus.io. O disposto não se aplica aos casos em que o seguro tenha sido acionado dentro do período de arrependimento de 7 (sete) dias.


6. Valor de cobertura

Caso seu aparelho seja furtado ou roubado, você receberá um reembolso em dinheiro na sua conta corrente. O Valor de Cobertura (Limite Máximo de Indenização) é apresentado na tela de cotação do aplicativo no momento da contratação.

6.1 Reembolsamos o valor de um aparelho seminovo

O Valor de Cobertura é definido com base no valor de um aparelho seminovo em bom estado. Nos baseamos em fontes confiáveis como Buscapé e Trocafone para definir o valor de mercado de cada aparelho.

Essa política nos permite sermos mais justos: acreditamos que um seguro deve reembolsar aquilo que o usuário perdeu, nem mais, nem menos. Isso nos permite não cobrar franquia e oferecer preços mais competitivos para os nossos membros, uma vez que o valor da mensalidade é sempre proporcional ao valor de cobertura.

Você pode conferir nossa tabela com os valores de cobertura no link abaixo:
www.komus.io/tabela-de-cobertura.

6.2 Atualizações semestrais na Tabela de Cobertura

Os valores de cobertura serão sempre atualizados nos meses de janeiro e julho, duas vezes por ano, de acordo com a depreciação do aparelho no mercado. Mas não se preocupe: você será avisado(a) e o valor da sua mensalidade será reduzido de forma proporcional. Ou seja, você também irá pagar menos pelo seguro conforme seu aparelho sofre depreciação.


7. Como proceder em caso de ocorrência

Caso seu smartphone seja furtado ou roubado, não se preocupe: estamos aqui para isso. Pedimos para que leia atentamente as instruções e condições a seguir e, em caso de dúvidas, envie um email para contato@komus.io ou fale conosco diretamente pelo chat no site https://www.komus.io.

7.1 O que você deve fazer:

1) Registrar um boletim de ocorrência (B.O.) imediatamente;
2) Ligar para a sua operadora, solicitar o bloqueio do IMEI e anotar o nº do protocolo;
3) Fazer login no site da Komus e clicar em “Reportar ocorrência”;
4) Seguir as instruções e fazer upload dos documentos;
5) Estando tudo certo, você receberá um reembolso em poucos dias.

MUITO IMPORTANTE: você deverá reportar a ocorrência no site www.komus.io em até 48 horas (dois dias) da data ocorrência e o aplicativo da Komus deverá estar instalado e ativo por pelo menos 72h antes do momento da ocorrência.

7.2 Documentos solicitados:

• Número de protocolo do bloqueio do IMEI junto à operadora;
• Cópia do Boletim de Ocorrência (B.O.);
• Comprovante de residência válido (conta de água, luz, telefonia, etc.);
• Dados bancários para transferência (a conta deverá estar cadastrada no seu CPF).

É obrigatório que no boletim de ocorrência conste o IMEI, marca e modelo do aparelho, além de descrição completa da ocorrência (data, hora, endereço do local e descritivo detalhado do que aconteceu no momento em que o aparelho foi subtraído).

Caso você não possua um comprovante de residência no seu nome, será necessário enviar o comprovante de residência no nome da pessoa com a qual você mora e também um documento que comprove seu vínculo com essa pessoa (Ex.: RG com o nome dos seus pais, certidão de casamento ou contrato de aluguel autenticado).

7.3. Documentos adicionais

Na maior parte dos casos, os documentos acima serão suficientes. No entanto, caso sejam detectadas inconsistências ou ausência de informações, nos reservamos o direito de solicitar documentos complementares:

• Comprovação de propriedade/existência do aparelho (ex. Nota fiscal);
• Evidências relacionadas à descrição da ocorrência (ingressos, fotos, etc.);
• Cópia autenticada de documentos (CPF, RG, CNH, etc.);
• Ligação telefônica para registro de depoimento formal do membro;
• Atestados ou certidões de autoridades competentes;
• Protocolo de abertura de inquéritos ou processos;

7.4 Prazo para análise e reembolso

Sabemos que ficar sem celular é um transtorno. Por isso, não mediremos esforços para que o reembolso seja efetuado o mais rápido o possível, em poucos dias a partir do momento em que a ocorrência for reportada no site. Para honrarmos esse compromisso, é muito importante que os documentos sejam enviados corretamente e que o IMEI conste como bloqueado no site da Anatel.

No entanto, nos raros casos em que forem identificadas inconsistências ou suspeita de fraude no relato da ocorrência, o prazo para análise e reembolso será estendido para 30 (trinta) dias, respeitando a regulamentação vigente no mercado de seguros. Este prazo poderá ser suspenso caso o membro não envie os documentos solicitados.

7.5 Casos em que o reembolso poderá ser negado:

a) Ocorrências por danos físicos (quebra, risco, avarias, pane elétrica, etc);
b) Desaparecimento inexplicável ou simples extravio (será considerado como perda);
c) Membro inadimplente com o pagamento da mensalidade;
d) IMEI bloqueado diferente do IMEI cadastrado no aplicativo;
e) Aplicativo da Komus desinstalado ou desativado há mais de 48h da solicitação;
f) Situações em que os serviços de localização do app estejam desativados nas 48h anteriores ao momento da ocorrência;
g) Situações em que o dispositivo não recebeu sinal, via rede de dados ou wifi, nas 72 horas anteriores ao momento da ocorrência;
h) Aparelhos hackeados (com jailbreak, root, permissões especiais, etc.);
i) Sinistros ocorridos fora do território nacional;
j) Crimes de apropriação indébita, estelionato e outros assemelhados;
k) Solicitação de reembolso de acessórios (carregador, fone de ouvido, etc.);
l) Casos em que seja identificado dolo ou má-fé.


8. Política de combate à fraude

Registrar um boletim de ocorrência falso é mais do que apenas fraude: é crime previsto no Código Penal, com pena de um a seis meses de prisão ou multa: Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

Ao contratar os serviços da Komus e aceitar nossos Termos de Uso, o usuário garante que não irá fornecer informações falsas, omitir ou de qualquer forma manipular dados a fim de receber um reembolso ilegítimo. O usuário também se compromete a não utilizar indevidamente a plataforma para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada.

Nosso papel é zelar pela segurança da comunidade. Utilizamos tecnologia e cruzamento de dados para identificar fraudadores por meio de comportamentos considerados suspeitos. Nestes casos, nos reservamos o direito irrestrito de bloquear e excluir, sem qualquer aviso prévio, o acesso à conta na plataforma, além de tomar todas as medidas cabíveis no âmbito legal contra o fraudador.

Para que nossa proposta de criar um seguro mais justo seja bem sucedida, é de extrema importância que todos os membros colaborem para evitar e combater esse tipo de comportamento. Caso você tenha conhecimento sobre fraudes na comunidade, é possível realizar uma denúncia anônima para nossa ouvidoria enviando um email para contato@komus.io.


9. Funcionamento do cashback

O cashback é um benefício concedido pela Komus aos membros que não acionarem ou cancelarem a proteção por um período de 12 (doze) meses.

9.1. Cofrinho individual: Ao contratar o seguro, é criado um cofrinho individual com o valor de uma mensalidade. Caso o usuário não acione a proteção dentro do período de 12 (doze) meses, esse valor começa a ser liberado mensalmente em forma de créditos que poderão ser resgatados pelo usuário.

9.2. Cofrinhos com amigos: Além do cofrinho individual, o usuário poderá se conectar com mais 5 amigos pelo aplicativo. Para cada conexão, é criado um cofrinho com o valor de uma mensalidade. Caso você e seu amigo não acionem o seguro, após 12 meses da data da conexão esse valor começa a ser liberado para resgate. Além disso, um novo cofrinho é criado automaticamente e poderá ser resgatado no ano seguinte.

9.3. Valor depositado no cofrinho: Se o valor da sua mensalidade for R$100,00 e o valor da mensalidade do seu amigo for R$80,00, o valor do seu cofrinho será de R$100,00, enquanto o cofrinho do seu amigo será de R$80,00. Ou seja, o cashback de cada um é equivalente ao valor da sua mensalidade.

9.4. Liberação dos créditos: Os valores são liberados em 12 parcelas mensais a partir da data de criação do cofrinho. A cada mensalidade paga, reservamos um valor que voltará para você após 12 meses. Isso significa que você não receberá o valor da mensalidade do cofrinho todo de uma vez. No entanto, quanto mais cofrinhos você criar, mais créditos você poderá receber em um único mês. A matemática envolvida nessa dinâmica é complicada, mas você não precisa se preocupar em fazer as contas: a previsão de liberação dos créditos pode ser consultada direto pelo nosso aplicativo clicando em “Créditos > Quando meus c réditos serão liberados?”.

9.5. Quebra do cofrinho: Quando você aciona o seguro, seus amigos são notificados e perdem os cofrinhos criados com você. O mesmo vale para você: caso seu amigo acione, você perderá aquele cofrinho. Mas não se preocupe, se você tem 5 cofrinhos e um dos seus amigos aciona, os outros 4 continuarão valendo.

9.6 Resgate dos créditos: após a liberação, você terá a opção de utilizar os créditos para pagar as próximas mensalidades ou resgatar para a sua conta corrente. Caso você opte por resgatar o dinheiro, será descontada a taxa administrativa de 20% por cofrinho.

Ressaltamos que o cashback é um benefício de responsabilidade da Komus, que não altera a validade do seu seguro. Independentemente do que acontecer com os seus cofrinhos, seu seguro continuará valendo.


10. Troca de aparelho

O usuário poderá transferir o seguro para um novo aparelho a qualquer momento e sem custo. A transferência poderá ser realizada até 2 (duas) vezes em um período de 12 meses.

Para transferir o seguro, basta instalar o app da Komus no novo aparelho, fazer o login na sua conta e selecionar “transferir proteção”. O valor da mensalidade e os créditos dos cofrinhos serão reajustados de acordo com a cotação do novo modelo.


11. Cancelamento

Os nossos membros são livres para cancelarem os nossos serviços, sem taxas ou multas, a qualquer momento, pelo site ou aplicativo da Komus. Caso seja identificado um atraso de mais de 30 dias no pagamento da mensalidade, o seguro será automaticamente cancelado.

Após o cancelamento, o usuário permanecerá protegido até o fim do período vigente. Ou seja, caso você tenha contratado e pago pela proteção no dia 15 de janeiro, mas optou pelo cancelamento no dia 30 do mesmo mês, o serviço permanecerá ativo até o dia 15 de fevereiro. Depois disso, a proteção não será mais renovada.

O membro que decidir cancelar o seguro e posteriormente desejar voltar, estará sujeito a uma nova análise de risco, podendo ou não ser aprovado. Além disso, ao cancelar a proteção os cofrinhos entre você e as suas conexões serão perdidos.


12. Privacidade dos dados

A privacidade dos dados dos nossos usuários é extremamente importante para nós. Por isso, adotamos todas as melhores práticas em segurança da informação. Você pode obter mais detalhes sobre como coletamos e armazenamos seus dados acessando nossa Política de Privacidade.

Sabemos que dados de localização, em especial, são sensíveis e devem ser tratados e armazenados com bastante rigor. Reforçamos que seus dados são confidenciais e só serão acessados em caso de ocorrência, medida necessária para garantir a segurança da comunidade e desburocratizar o processo de reembolso.

Os dados de localização são armazenados por apenas 30 dias. Registros anteriores a este período são automaticamente anonimizados e não estarão mais vinculados ao seu perfil. Isso significa que, passados 30 dias, não teremos mais acesso aos seus dados de localização, nem mesmo sob ordem judicial. Adotamos este protocolo, pois proteger sua privacidade é nossa prioridade.


13. Propriedade intelectual

O usuário reconhece que qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Komus será de exclusiva propriedade e uso da Komus, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários, por meio de qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.


14. Disposições finais

O prazo de vigência destes Termos de Uso é indeterminado. O usuário, ao entrar para a comunidade e utilizar nossos serviços, indica expressamente concordar com nossos Termos e suas respectivas disposições legais aplicáveis.

Qualquer dúvida em relação aos Termos de Uso pode ser esclarecida mediante contato por meio do email contato@komus.io. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo.

Veja também:
Condições Gerais do Seguro - Essor (PDF)